O Projeto de Lei nº 582/2021, que trata da demarcação da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Manaós, das zonas Sul e Leste de Manaus foi vetado pela Prefeitura de Manaus.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

A proposta, de autoria do vereador Diego Afonso, foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus no último dia 21 de junho, mas agora volta para reanálise do parlamento municipal.

O chefe do Executivo, David Almeida, seguiu o parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM).

O órgão apontou inconsistências jurídicas do projeto, identificando vícios que ocorreram no âmbito do processo legislativo, tanto na sua iniciativa quanto nos requisitos para a redução da área de conservação.

“Assinei o veto ontem (12) dessa área de preservação. Agora, vou devolver para a Câmara analisar”, disse David Almeida.

A declaração do prefeito foi dada na manhã desta quinta (13), durante reinauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) João Barbosa, no bairro Japiim.

RELACIONADAS

+ Escola de educação infantil ensina alunos sobre preservação em Manaus

+ MST deixa área de preservação da Embrapa, em Pernambuco

+ Amazônia: 6 países da região devem liderar preservação, diz Lula