O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) disse que “não se envolveu diretamente” nos aspectos técnicos do projeto que levou a pintura da ciclovia na Ponta Negra, na avenida Coronel Teixeira, em Manaus.
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O órgão afirma que a Prefeitura de Manaus, em acordo com o Ministério, comprometeu-se em retirar a ciclovia que estava colocando em risco ciclistas e motoristas.
Segundo o MP-AM, o termo acertado estabelecia que uma ciclovia deveria ser construída na avenida conforme normas estabelecidas.
“Cabe esclarecer que o Ministério Público não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos do projeto, como a forma de execução ou a pintura da ciclovia. A atuação do MPAM se limitou à fiscalização do cumprimento do acordo estabelecido”, disse em nota.
Entretanto, foi constatado que, no dia 22 de outubro, a pintura da ciclovia avançou sobre as pedras portuguesas do calçadão, o que gerou protestos por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
“É importante salientar que o projeto da prefeitura deveria ter previsto uma solução adequada para a ciclovia sobre o calçadão, inclusive levando em consideração consulta ao seu corpo técnico e ao CAU”, declarou.
O Ministério ainda afirma que a decisão da pintura foi uma “escolha discricionária do poder público” e que não houve anuência do órgão.
Entenda o caso
O arquiteto Jean Faria, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), denunciou no último sábado (21), a pintura de uma faixa vermelha em uma parte do calçadão de pedras portuguesas na Ponta Negra.
Jean Faria publicou nas suas redes sociais o vídeo em que mostra a tinta vermelha nas pedras.
Em entrevista para o Portal Norte, o presidente do CAU-am revelou que o dano as pedras são irreversíveis.
“O dano que tem aqui, você perde aquela pedra. Pintou, você nunca mais consegue tirar pela própria porosidade dela. A pedra é um acabamento imatura. Quando você escolhe pedra, porque já é o acabamento definitivo, não posso cometer o absurdo de pintar isso por cima, sem comparar que você acaba estragando todo o projeto que foi pensado lá atrás de imaginação de piso, do organismo, daquele espaço ali que foi pensado”, comentou Jean Faria.
Ele acredita que a gestão municipal e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) não tenham tomados ciência da pintura.
O CAU-AM irá enviar um ofício para a prefeitura e para Câmara Municipal de Manaus (CMM) para buscar um caminho que possa corrigir os danos no calçadão da Ponta Negra.
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O que diz a Prefeitura
Em nota a prefeitura de Manaus informou que fará a remoção e limpeza de toda a extensão de pedras que recebeu a pintura e, para dar continuidade ao projeto, irá implantar novas pedras portuguesas na cor vermelha opaca.
Mediante debate público acerca da pintura das pedras portuguesas, em etapa final da obra, a pasta considera relevante os pontos levantados pela sociedade civil e organizada e defere uma readequação do projeto inicial.
A prefeitura fará a remoção e limpeza de toda a extensão de pedras que recebeu a pintura e, para dar continuidade ao projeto, irá implantar novas pedras portuguesas na cor vermelha opaca.
A prefeitura reforça o compromisso com a opinião pública e a soberania do povo.
