O levantamento de dados sobre novos aglomerados subnormais existentes em Manaus está sendo feito pela Prefeitura de Manaus e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela cidade.
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Após a conclusão de levantamento sobre os aglomerados para o Censo Demográfico de 2022, feita em setembro deste ano, o IBGE identificou mais 10 polígonos mapeados, entre o período de início do Censo (agosto de 2022) e a consolidação dos dados nacionais.
Segundo a prefeitura, nesse “lapso temporal”, foi observado o surgimento de novas comunidades e novos agrupamentos.
O órgão federal está verificando como está a situação fundiária dessas regiões localizadas.
A partir do diagnóstico feito com os dados e base do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o IBGE pretende ir a campo fazer a caracterização urbanística dos aglomerados confirmados.
O levantamento de dados vai permitir ter o mapa desses 10 novos pontos e saber se existe alguma ação de regularização fundiária nos territórios.
“A partir do momento que existe uma regularização fundiária, acaba deixando de ser pacificado como aglomerado subnormal. Sabemos que Manaus não é uma cidade que foi crescendo de forma planejada e possui muitas ocupações irregulares, em diversas épocas da nossa história. É importante reconhecer que existem essas áreas até para poder atuar com políticas públicas, urbanas e direcionadas”, comentou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
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Aglomerados
Para o IBGE, os aglomerados subnormais representam um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e apresentando carência em serviços básicos.
Conforme dados do Censo divulgados este ano, foram identificados, na capital, 243 aglomerados, sendo 218 setorizados, conforme dados do IBGE.
De acordo com dados oficiais do Censo 2022, Manaus tem uma população de 2.063.547, uma alta de 14,50%, comparando com o último recenseamento de 2010.