Organizações públicas discutiram nesta sexta-feira (22), melhorais para migrantes, refugiados e apátridas que vivem em Manaus.

A proposta foi debate da 1ª Conferência Livre Local Municipal (Comigrar), que trouxe como tema “Cidadania em Movimento”, para a discussão e formulação de políticas públicas direcionadas a este público-alvo.

O evento, realizado no auditório Sônia Barreto da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), contou com a presença de entidades como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além do Comitê Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (Compremi).

Segundo a subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola, é importante reconhecer e valorizar a diversidade da população migrante. Ela enfatiza o compromisso da administração municipal em garantir que todos os residentes da cidade tenham acesso a serviços e oportunidades justas e equitativas.

“Essa primeira conferência vem trazer as demandas do segmento de migração, refúgio e apatridia para que nós, no município, possamos estabelecer um plano de trabalho que seja executado como uma política de estado, incluindo acesso à saúde, educação, moradia e mercado de trabalho para migrantes”, afirmou Graça Prola.

Durante a solenidade foram abordados seis eixos de trabalho:

  • “Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos”;
  • “Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente”;
  • “Enfrentamento a violações de direitos”;
  • “Governança e participação social;
  • “Regularização migratória e documental” e “Interculturalidade e diversidades”.

Além disso, foram discutidas estratégias para combater a discriminação e promover a diversidade cultural, reconhecendo a contribuição única que os migrantes trazem para a cidade.

“Nós atuamos no desenvolvimento de ações que vão desde o momento emergencial de chegada dessas pessoas, que muitas vezes estão numa situação de vulnerabilidade, mas também na sua integração socioeconômica local, para que possam reconstruir suas vidas com dignidade e tenham seus direitos garantidos”, disse a Oficial Assistente de Campo do Acnur, Juliana Serra.

Inclusão social

A conferência também serviu como um espaço para o compartilhamento de experiências e aprendizados entre os participantes, visando fortalecer a colaboração entre o governo, a sociedade civil e o setor privado na promoção da inclusão e do desenvolvimento sustentável.

“Entendemos que o primeiro passo para eles terem uma vida mais digna é a garantia dos direitos, iniciando pela regularização da documentação, além do apoio em todas as etapas desde que chegam aqui. Nosso papel é de promover a autonomia desse migrante, que ele seja empoderado e siga evoluindo seja permanecendo em Manaus, seja em outros municípios do Amazonas”, afirmou a representante da OIM, Águida Bezerra.

“Cheguei em Manaus há treze anos, fui muito bem recebido, acolhido e com isso, consegui refazer a minha vida, fazer uma faculdade e montar uma empresa que gera emprego para outras pessoas. O caminho foi a educação e esse é o melhor caminho para o migrante ganhar a vida. Sem isso, não chegaria a lugar nenhum”, declarou Abdias Dolce, haitiano residente em Manaus desde 2011.

As propostas escolhidas nesta sexta-feira, serão apresentadas na 2ª Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (Comigrar), que acontece em junho, em Foz do Iguaçu, Paraná.