O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta sexta-feira (24/05), um supermercado na avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, por comercializar produtos alimentícios e de limpeza impróprios para consumo. A ação ocorreu após denúncias recebidas através das redes sociais.
Durante a inspeção, a equipe do Procon-AM encontrou peixes, linguiça e carnes para hambúrguer armazenados de forma inadequada, fora do prazo de validade e com embalagens violadas.
Entre os 37 produtos apreendidos estavam lasanhas em caixa, linguiça de carne, empanado de frango e congelados como pizzas, hambúrgueres, carnes e peixes.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a importância de os consumidores verificarem a validade dos produtos e inspecionarem possíveis danos nas embalagens. Supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
“Produtos impróprios ao consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificar a validade, embalagem e se estão com a devida refrigeração”, destacou Fraxe
Segundo o chefe da fiscalização do Procon Estadual, Pedro Malta, o órgão está dedicado a garantir os direitos dos consumidores através das fiscalizações, assegurando a qualidade dos produtos à venda. O estabelecimento foi autuado e os itens inadequados foram descartados.
“Realizamos o descarte dos itens inadequados e o estabelecimento foi autuado conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade que não causem danos à sua saúde”, destaca.
O supermercado autuado tem até 20 dias úteis para apresentar defesa, e será instaurado um processo administrativo com possível aplicação de multa.
Denúncia
Para denúncias, a população pode contatar o Procon-AM pelos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].
