Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve em Manaus nesta terça-feira (30).
A agenda na capital amazonense contou com uma visita no bairro Parque das Tribos e um encontro com a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
O objetivo da viagem de Carmen Lúcia a Manaus era tratar das Eleições 2024, ao considerar a estiagem severa no Amazonas que ameaça isolar 50% das comunidades ribeirinhas amazônicas.
Do TJAM, a ministra recebeu o “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”. Elaborado por meio do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o glossário busca democratizar o funcionamento da Justiça e o pleno exercício da cidadania.
Este instrumento informativo jurídico também foi entregue, na semana passada, ao bairro Parque das Tribos, na zona Oeste de Manaus. Ele é considerado uma das maiores comunidades indígenas não aldeiadas no mundo.
A ministra também esteve lá reunida com os moradores do bairro, que está em processo de homologação. Ela reuniu-se com lideranças comunitárias ao lado de João Simões, presidente do TRE-AM.
Glossário jurídico em Nheengatu
O Glossário de Termos Jurídicos em Nheengatu foi criado para aproximar o Poder Judiciário dos povos indígenas, traduzindo 50 termos do sistema judicial para essa língua.
O objetivo é facilitar o entendimento de expressões e termos jurídicos em processos judiciais, promovendo acessibilidade, agilidade, ética e transparência na garantia dos direitos constitucionais dessas comunidades.
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