Cerca de 2 mil produtos para telecomunicações não homologados, com valor estimado de mais de R$ 53 mil, no Centro de Distribuição da Shopee, em São Paulo, em julho deste ano, foram apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante uma fiscalização no local.

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De acordo com a Anatel, entre os itens ilegais, que foram retirados de circulação estavam carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares.

Conforme a agência, a principal dificuldade nesse tipo de fiscalização é o fato de que os produtos chegam em estabelecimentos desse tipo (chamados de cross-docking) já embalados.

As embalagens, que são de conteúdos já vendidos, não possuem nenhum tipo de identificação de conteúdo, o que dificulta o trabalho dos agentes.

“Por esses motivos, a fiscalização só foi possível devido a um significativo trabalho de inteligência realizado pela Agência, bem como por diversas tratativas e alinhamentos realizados com que a equipe da Shopee, que colaborou de forma muito positiva para que essa fiscalização fosse possível”, destacou a Anatel.

A fiscalização no Centro de Distribuição da Shopee foi parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.

Somente em 2022, o PACP já retirou do mercado brasileiro cerca de 790 mil produtores irregulares, totalizando um valor de R$ 52 milhões.

A entidade governamental pontua que a homologação é “um registro que tem por objetivo garantir ao consumidor que o produto segue as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país”.

No caso de produtos que emitem radiofrequência, como celulares, a homologação é obrigatória.

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Outro lado

Por meio de nota, a Shopee explicou a situação e diz que orienta sempre aos vendedores como proceder sobre a comercialização dos produtos.

Leia a nota:

“A Shopee continua comprometida em oferecer uma plataforma fácil, segura e agradável para os micros, pequenos e médios empreendedores se conectarem com os consumidores. Exigimos que todos os vendedores do nosso marketplace cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de mercadorias irregulares. Também nos esforçamos para educá-los sobre regulamentos e políticas relevantes e tomamos medidas proativas para remover itens proibidos da plataforma. Continuamos colaborando com as autoridades relevantes para proteger nossos usuários”.

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