O ministro André Mendonça pediu vista e adiou o julgamento do marco temporal, a demarcação de terras indígenas no Brasil analisada no Supremo Tribunal Federal.
O pedido do ministro foi acatado pela presidente do STF, Rosa Weber, e em seguida a sessão foi suspensa.
Durante a tarde desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo voltaram a analisar a tese jurídica do marco temporal.
Depois do voto do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o voto de Edson Fachin contra o marco temporal, André Medonça pediu vista em torno do processo para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, a votação.
No regimento do STF, os ministros têm prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista aos ministros.
A ministra Rosa Weber fez um apelo aos ministros para que a pauta não deixasse de ser votada, pelo desejo de expressar o posicionamento em torno da pauta.
E ressaltou que tem “um limitação temporal” para votar, porque ela vai se aposentar no segundo semestre.
Rosa Weber agendou esse julgamento no dia 19 de abril, dia dos povos originários.
Sobre o marco temporal
O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que as entnias indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras se ocuparam a propriedade a partir de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Lideranças do setor acompanharam o tema na Suprema Corte e, desde o início da semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios na expectativa de uma definição sobre o tema.
