O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), mandou carta à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) pedindo o crédito de R$ 805.780.756,00.
O documento foi enviado à Casa na terça-feira, 9, com justificativa de usar os investimentos nos segmentos de Infraestrutura, Segurança, Saúde e Gestão e Economia.
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“O Governo do Estado de Roraima busca com esta operação de crédito […] financiar projetos estratégicos que contribuirão de maneira significativa para o desenvolvimento e aprimoramento de setores essenciais para a população e para o nosso crescimento econômico”, diz trecho do documento.
Ele também citou o “aumento das despesas correntes e a restrição das despesas de capital em um cenário de recursos limitados e concorrência orçamentária destacam a necessidade de buscar fontes de recursos alternativas e sustentáveis”.
Denarium ainda pede que a aprovação se faça em regime de urgência, de acordo com o disposto no art. 42 da Constituição do Estado de Roraima.
Denarium já pediu dinheiro antes
No fim de junho, Antonio Denarium solicitou R$ 15 milhões de crédito especial para finalizar a obra do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, que passa por reforma há dois anos.
Atualmente, a unidade funciona de forma inadequada numa área do bairro 13 de Setembro, na BR 174, em Boa Vista.
“Art. 115. Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do Projeto de Lei Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa”.
Perda de verbas para obras
O pedido de dinheiro para finalizar a obra na maternidade de Roraima acontece pouco mais de três meses após o secretário de Infraestrutura de Roraima e, também, vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), afirmar que os recursos para reformar a unidade foram perdidos.
A declaração foi feita durante uma visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) à obra, no dia 27 de março deste ano.