Nesta sexta-feira (21), o governo federal apontou um bloqueio adicional no valor de R$ 1,5 bilhão no orçamento de 2023, e aumentou a projeção de rombo nas contas públicas.
Em maio, o governo já havia decidido bloquear R$ 1,7 bilhão. O contingenciado no ano chega a R$ 3,2 bilhões.
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Para confirmar o bloqueio, um decreto deve ser assinado nos próximos dias, mas ainda não foi anunciado os ministérios que devem ser atingidos.
Estes bloqueios são realizados para cumprir o teto de gastos públicos, regra instituída na gestão de Michel Temer (MDB). Ela impede o crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior.
A decisão ocorre após o aumento na projeção de despesas obrigatórias. O termo inclui gastos que o governo não pode deixar de fazer, como o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais e o salário do funcionalismo.
Para substituir o teto de gastos, o Congresso Nacional votou o novo marco fiscal no primeiro semestre deste ano. Após alterações no Senado, o texto vai ser analisado pela câmara dos Deputados após o recesso legislativo.
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Déficit
A estimativa de déficit primário (o rombo nas contas públicas) neste ano subiu de R$ 136,2 bilhões para R$ 145,5 bilhões, o que equivale a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações são do Metrópoles.
O déficit ocorre quando as despesas superam as receitas. Estão descontados do cálculo os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
Apesar do aumento, esse valor ainda está abaixo da meta fiscal para 2023, que indica déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).
