O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu nesta terça-feira, 21, o líder da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA), o indígena Beto Marubo.
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Beto era amigo do indigenista Bruno Pereira assassinado na região do Vale do Javari com o jornalista britânico Dom Philips.
Durante a reunião, Beto relatou ao ministro as ameaças, medo, apreensão e sensação de abandono na região do Vale do Javari.
Ele afirmou ainda, que foi pessoalmente ameaçado com o irmão, Eliezio Marubo, o indigenista Orlando Possuelo e Francisco Cristóvão, da equipe técnica de indigenistas.
O indigenista relatou a Barroso que deixou o Vale do Javari por recomendação das autoridades de segurança locais, que apontaram riscos à vida dele.
Ele afirmou que alguém anonimamente deixou um bilhete no escritório da área jurídica da UNIJAVA na cidade de Tabatinga (AM).
“Faço um apelo: nós perdemos um grande brasileiro, se referindo a Bruno. Precisamos de intervenção agora no Vale do Javari”, afirmou Beto a Barroso.
Na conversa, o ministro se mostrou interessado em conhecer a realidade local para eventuais providências na ADPF 709, da qual é relator.
“Estamos perdendo a soberania da Amazônia para o crime organizado”, lamentou Barroso.
Beto relatou ao ministro três problemas enfrentados na região:
– O abandono da região pelo Estado, com desmonte da Funai (órgão que deveria evitar o desmonte), constantes alegações das Forças Armadas de falta de recursos para operações necessárias e dificuldade da Polícia Federal em articular ações sem apoio das Forças Armadas;
– As consequências da atuação das quadrilhas internacionais envolvendo brasileiros, peruanos e colombianos que exploram pesca ilegal e caça ilegal;
– Que Bruno foi morto por ter feito o mapeamento dessas atividades ilegais e da logística adotada pelos integrantes das quadrilhas e entregou ao MPF, além de ter dado ciência à Polícia Federal em Tabatinga.
Beto disse ao ministro que Bruno Pereira treinou os indígenas a usarem recursos e tecnologias para detectar o aumento das invasões do território indígena Vale do Javari, constatando a atuação de quadrilhas organizadas em atividades ilícitas na região.
O indigenista salientou ainda, que a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, em 2019, pode estar associada ao crime envolvendo Bruno e Dom.
Maxciel chefiou por cinco anos o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional do Vale do Javari, e morreu com dois tiros na cabeça em Tabatinga.
Para Beto, não é possível saber quem são os mandantes das mortes de Bruno, Dom e Maxciel, mas que pode estar relacionada as quadrilhas internacionais que envolvem a pesca e a caça ilegal.
“É preciso que se investigue essas quadrilhas, essa rede de criminosos, que protejam nossa terra.”
Beto concluiu a sua fala ao ministro, dizendo que Bruno havia comentado que a ADPF 709 trouxe um alento e visibilidade à causa, apesar da resistência da União em cumprir todas as determinações.
Saiba o que é a ADPF 709?
É um artigo que explora, por meio da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, o controle judicial de constitucionalidade concentrado permanece como instrumento hábil para que o STF atue, no cenário corrente, em prol da proteção de grupos vulneráveis, notadamente os povos indígenas.
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