O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 1º, a abertura dos trabalhos de 2022. A cerimônia está prevista para começar às 10h (no horário de Brasília).

Devido às restrições de acesso ao público por conta da pandemia de covid-19, a sessão será por meio de videoconferência .

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Para a abertura dos trabalhos foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades.

Não haverá julgamentos durante a sessão solene, que deve ser breve.

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Julgamentos para 2022

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, também retomará as sessões nesta terça-feira, às 19h (Horário de Brasília).

Neste ano haverá às mudanças na gestão do órgão. 

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro Edson Fachin.

Na data, Barroso completará dois anos como membro efetivo e deverá deixar o cargo. 

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando também encerrará sua passagem de dois anos como ministro do TSE.

O ministro Alexandre de Moraes assumirá então o cargo e estará no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de outubro. Moraes permanecerá no posto até junho de 2024.

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