O governo federal deverá reeditar o decreto publicado em fevereiro que dá desconto no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. A medida atingiu diretamente o Polo Industrial de Manaus (PIM), que, segundo especialistas, perdeu competitividade.
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O anúncio da mudança foi feito pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), após reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 9, com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da economia, Paulo Guedes, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva.
“Tivemos uma reunião muito produtiva, com a presença de representantes das indústrias do Amazonas e do presidente Jair Bolsonaro. Tivemos a garantia de que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, que já possuem o PPB [Processo Produtivo Básico], não sofrerão essa redução do IPI, o que garante competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e a manutenção dos empregos”, disse o governador.
O Decreto Federal 10.979/2022 foi publicado no dia 25 de fevereiro e passou a ser duramente criticado por empresários, empresas e políticos do Amazonas, por, segundo eles, prejudicar a Zona Franca de Manaus.
O governador disse que convidou Bolsonaro para fazer a assinatura do novo decreto em Manaus, o que deve ocorrer ainda neste mês de março.
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PPB
Em reunião com técnicos do Ministério da Economia na terça-feira, 08, em Brasília, a equipe de técnicos da Sefaz-AM propôs a revogação da redução das alíquotas de IPI para produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) aprovado pelo Governo Federal para a Zona Franca de Manaus.
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