A diretora da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), Maria José da Conceição, foi afastada do cargo após determinação do Tribunal Justiça por quatro meses
Assim, quem assume a diretoria é o policial penal William Thiago de Sousa Silva. Caso a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) não cumpra com a decisão, o atual secretário, Hércules da Silva Pereira, pode ser multado diariamente em R$500,00.
A decisão é após denúncias de custodiados da Pamc relatarem sofrer, por parte dos Policiais Penais, tratamento indigno e tortura que desencadeou em inúmeras doenças físicas, psicológicas e também resultou em mortes, segundo decisão.
Situações irregulares dentro da Pamc
O Tribunal de Justiça de Roraima alegou receber inúmeras denúncias de situações irregulares dentro da Pamc. Entre as notificações estão:
Um reeducando que foi atingido na cabeça por bala de borracha disparada por policial penal, não sendo encaminhado para providências de praxe como exame de corpo de delito.
Outro reeducando foi alvejado na perna por um disparo de elastômero, passando a sofrer ameaças e receber disparos de spray de pimenta.
Um falecimento no dia 22 de janeiro de um preso, durante cumprimento de sua pena, e outro caso de óbito no dia 5 de março.
Além disso, casos de tortura à vários reeducandos e omissão de socorro;
O documento cita ainda o caso em que os próprios reeducandos tiveram que carregar outro reeducando em pior estado de saúde para atendimento médico. Confira a matéria.
Omissão da diretoria
Somado a esses casos, chegou ao conhecimento do judiciário de algumas situações degradantes dentro da Pamc, sem que a Diretoria da Unidade Prisional comunicasse de forma oficial, ou seja, sendo omissa.
Nisso, a decisão pontua o interrompimento no fornecimento de água e vazamento da fossa. Mais de 25 reeducandos foram encaminhados na tarde desta quinta-feira, 21, para atendimento médico com queixas de dores de barriga e diarreia, supostamente causada pelo fornecimento de alimentos estragados.
