Durante evento realizado na última sexta-feira (20), pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu a garantia da competitividade da Zona Franca de Manaus e sua migração, no futuro, de forma gradual, são um novo modelo de desenvolvimento.
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O secretário foi um dos palestrantes no evento “Diálogos Amazônicos”, uma iniciativa da Escola de Economia de São Paulo (EESP) da FGV e que teve sua abertura a cargo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019.
De acordo com Appy, o Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que promove a Reforma Tributária e está em discussão no Senado Federal, possibilita que o Amazonas busque novas vocações a serem exploradas.
“A Zona Franca de Manaus sempre foi tratada como algo diferente no âmbito da ReformaTributária”, disse Appy, sobre a necessidade de assegurar a manutenção da competividade do produtos ali produzidos.
E completou: “É uma opção de política nacional para a região, mas a PEC 45 traz uma inovação, o Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas.”
Segundo ele, a implantação do fundo permitirá, “de forma muito controlada” e mediante acordo com o Estado do Amazonas, a migração para um novo modelo de desenvolvimento.
Ao final, Bernard Appy ressaltou a importância desse fundo como instrumento indutor da exploração de novas vocações de desenvolvimento para a região, exemplificando essa diversificação com a possibilidade de investimentos no setor de serviços.
Também enfatizou que está descartada qualquer transição abrupta na Zona Franca de Manaus.
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