O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os atos de Alexandre de Moraes referentes ao inquérito das joias do ex-presidente Jair Bolsonaro.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

De acordo com Aras, a questão deverá ser analisada pelos 11 ministros da Corte, embora ainda não haja definida para que isso ocorra.

Faltando pouco menos de um mês do fim de seu mandato, Aras disse, em entrevista ao Metrópoles, nesta quarta-feira (30), que avalia que em meio às investigações que atormentam Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o Plenário da Corte máxima deverá ‘em algum momento’ decidir sobre o foro privilegiado do ex-presidente – alvo de uma série de inquéritos como o das milícias digitais e o do esquema de venda de presentes e joias sauditas.

Ele afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da tese de que o ex-presidente não deve ser julgado pelo Supremo, já que não tem mais prerrogativa de foro após o fim o mandato. Aras diz que a posição já foi externada nos autos pela vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo.

“Compreendo que, seja com a atuação da colega Lindôra ou com seu substituto, Humberto Jacques de Medeiros, essa posição é institucional, é manifestada. Em algum momento, eventual arguição de incompetência da Suprema Corte pela ausência de prerrogativa do foro será levada a julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. E, então, o STF poderá decidir”, afirmou.

O procurador também avalia que “o Supremo também poderia invalidar todos os atos praticados” no caso; e cita a declaração de incompetência do ex-juiz e atualmente senador Sergio Moro (União-PR) na Lava Jato.

“A dura realidade é que, quando nós aceitamos sem o registro formal, jurídico e processual, eventuais atos que possam ser questionados, nós precisamos dimensionar os resultados. Se a colega já se manifestou pela ausência de prerrogativa de foro, logo pela incompetência do magistrado, é o plenário da Suprema Corte que irá decidir”, disse.

A manifestação que dá algum alento a Bolsonaro se dá na véspera do depoimento do ex-chefe do Executivo à Polícia Federal no inquérito das joias.

Desde 1º de janeiro, quando deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro perdeu o foro especial. Seus aliados questionam as investigações que o cercam e que permanecem sob o guarda chuva do STF, mais precisamente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, alvo principal de hostilidades do ex-presidente e de seus apoiadores.

Uma eventual saída dos autos das mãos de Moraes, relator dos inquéritos que atingem o ex-chefe do Executivo, poderia servir como uma ‘tábua de salvação’ para o ex-presidente, segundo investigadores.

RELACIONADAS:

+ Indígenas chegam a Brasília para acompanhar votação do STF

+ STF determina que donos da empresa 123milhas compareçam a CPI