A Arena da Amazônia corre risco de ficar sem energia elétrica às vésperas de jogos importantes do Amazonas FC, contra Paysandu (PA) e Flamengo (RJ).
O corte de energia deveria ter acontecido, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) garantiu uma liminar na 4ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão judicial aconteceu na última quarta-feira (15). O Amazonas enfrenta o Paysandu pela Série B do Campeonato Brasileiro no sábado (18). Depois, o Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, na quarta-feira (22).
Por meio da liminar, a Amazonas Energia está proibida de interromper o fornecimento de energia elétrica para o estádio. A decisão inclui pena de aplicação de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Por que cortar energia da Arena da Amazônia?
O motivo da intenção do corte de energia seria por conta de dívidas. No pedido de liminar apresentado pelo Estado do Amazonas, a PGE argumenta que a concessionária resiste ilegalmente à assinatura de contrato com o Poder Público.
Segundo a PGE, a Amazonas Energia exige o pagamento de uma dívida contestada, o que torna impossível o pagamento regular das faturas.
O estado afirma ter solicitado a formalização do contrato quando a Arena ainda estava sob a gestão da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), extinta em 2023 e incorporada à Secretaria de Desporto e Lazer (SEDEL).
Em janeiro de 2024, a concessionária teria recusado o pedido, argumentando que isso equivaleria a uma “transferência de titularidade”, o que não seria possível sem a quitação da dívida que alegam estar pendente.
“É evidente a ilegalidade alegada na petição inicial, uma vez que o Estado do Amazonas vem sendo impedido de arcar com o pagamento das faturas em andamento devido à ausência de contrato, além do risco de sofrer danos graves com a interrupção do serviço”, aponta a decisão assinada pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza.
O magistrado também sustenta que a concessionária está cobrando uma dívida prescrita, o que, de acordo com a jurisprudência, não pode justificar a suspensão do fornecimento de energia da Arena da Amazônia.
*Com informações da assessoria
