Uma ação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) fechou, nesta quarta-feira, 4, uma clínica de reabilitação em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, que mantinha 46 pacientes em cárcere privado. Entre os internos estaria o ator Sérgio Hondjakoff, de 36 anos, conhecido por fazer o personagem Cabeção, em ‘Malhação’, na Rede Globo. A informação é do G1. 

Porém, em um vídeo publicado no Instagram, nesta quinta-feira, 5, Sérgio negou que estaria na clínica. “Desmentido esse boato de que eu estaria em uma clínica. Eu estou na casa da minha mãe em Resende curtindo e espero ver vocês em breve assim que essa pandemia acabar”, afirmou. 

Segundo o Ministério Público, os pacientes, que estavam em reabilitação de dependência química, eram mantidos trancados em quartos. Os internos tinham contato com os familiares de forma controlada e com a supervisão do dono do local. Dois funcionários foram presos e os donos vão responder por sequestro.

A investigação ainda revelou que no local tinha medicamentos que exigem prescrição médica, mas que os pacientes não tinham receita. Além disso, os internos teriam tido que pagar para poderem ser imunizados contra a covid-19. 

Ainda de acordo com o MP, a maioria dos internos estava na clínica há mais de 90 dias. Os pacientes estão sendo ouvidos e liberados para serem buscados pelos familiares. O MP confirmou que há internos de outros estados.

De acordo com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a clínica tinha firmado um Termo de Ajuste de Conduta, mas estava descumprindo. O caso foi registrado como sequestro e cárcere privado e constrangimento ilegal. 

Cabeção

Sérgio ficou conhecido ao interpretar o personagem Cabeção entre 2000 e 2006 na Malhação. No ano passado, ele participou do reality show Made In Japão, da Record. O ator é pai de Benjamin, que nasceu em julho do ano passado. A última aparição de Sérgio nas redes sociais foi em maio.

Nota da Polícia civil 

Policiais civis de Pindamonhangaba prenderam em flagrante dois homens, de 33 e 44 anos, durante uma operação em um centro de tratamento e assistência ao dependente químico, na Estrada Municipal Graminha, bairro Jardim Boa Vista, por volta das 14h da última quarta-feira (04/08). Uma outra funcionária, de 36, é investigada.

A Polícia Civil já investigava o estabelecimento acolhendo requisição do Ministério Público, que trazia a informação de que, no local, estariam cometendo crimes e descumprindo um Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MP. Diante disso, foi dado cumprimento de mandado de busca e apreensão .

No estabelecimento, foi constatado que os internos eram mantidos trancados dentro do quarto, sem alimentação adequada, com ligações para familiares vigiadas para não poderem falar sobre a situação a qual estavam sendo submetidos, além de medicamentos que exigiam receitas médicas e estavam alocados de maneira errada.

Vigilância Sanitária e assistência social foram acionadas. A Vigilância Sanitária determinou que a atividade fosse suspensa até que fosse verificado junto ao MP. O caso foi registrado como sequestro e cárcere privado e constrangimento ilegal no 1ºDP de Pindamonhangaba e segue em investigação em inquérito policial. 

Nota do Ministério Público 

Dois responsáveis pela clínica estão respondendo por crime de tortura, tanto na forma omissiva ou comissiva (por omissão ou por ação);

A clínica tem um histórico de denúncias de irregularidades, tendo havido a propositura de ação penal por conta disso.

Além disso a Clínica em questão firmou termo de ajustamento de conduta em que se comprometia, dentre outras coisas, não trancar os pacientes e comunicar todas as internações involuntárias (contra a vontade do paciente) ao MP, no prazo legal (72 horas da internação) .

Agora chegaram novas denúncias de que os internos eram mantidos ali contra a vontade .

Os internos, cerca de 46, foram encontrados trancados pelo lado de fora em seus quartos. A grande maioria estava internada há mais de 90 dias e disseram estar ali contra a vontade, porém a clínica dizia que não havia pacientes internados nessas condições;

Os pacientes relataram ainda que a clínica impedia o contato deles com seus familiares e teria cobrado taxa para que fossem vacinados contra a COVID-19.

Também foram encontrados medicamentos de uso controlado supostamente pertencentes aos pacientes dentro do carro particular de um dos internos.

A polícia civil está neste momento procedendo a oitiva dos internos;

A VISA municipal foi acionada e o local interditado de forma temporária;

Internos que estão internados há mais de 90 dias e não estão interditados estão sendo liberados e podem voltar para casa, as famílias estão sendo contatadas para que venham buscar os parentes, há internos de outros estados;

Eventual encaminhamento de internos para outras clínicas somente com apresentação de recomendação médica e desde que não ultrapasse o total de 90 dias estabelecido em lei.

Para os pacientes com transtorno mental, foi pedido apoio da Prefeitura e COMAD para que sejam provisoriamente abrigados;

Foram encontrados remédios de uso restrito dentro do porta malas do carro de um dos pacientes e foi informado que era uma orientação da administração da clínica manter esses remédios no carro.