O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) iniciou nesta terça-feira (28) uma auditoria na Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) para apurar um contrato de cinco anos que totaliza o pagamento de R$ 2,1 bilhões.
Por esse valor, a Sesau contratou uma empresa para gerenciar o Hospital Geral de Roraima (HGR).
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Conforme a Portaria de Fiscalização Nº 015/2023/TCERR, a auditoria segue até o dia 14 de abril de 2023, ocorrendo em cinco dias úteis. Já o relatório deve ser entregue entre 10 e 14 de abril.
“[…] O Conselheiro Relator, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, realizarem Auditoria de Conformidade na unidade jurisdicionada SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com o objetivo de analisar e acompanhar do Chamamento Público n° 01/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, o qual visa a seleção de organização social para a celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Estado de Roraima, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Geral Rubens de Souza – HGR , em decorrência de deliberação constante no(a) Despacho do Relator (evento 0732071)”, informa trecho do documento.
A auditoria será realizada pelos auditores de Controle Externo, Heider da Silva Souza e Laurindo Gabriel de Souza Neto.
O trabalho será supervisionado pelo auditor de Controle Externo, Aristóteles Sampaio Costa, que é secretário da Controladoria de Licitações e Contratos.
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Contrato bilionário motivou auditoria
No dia 13 de março, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) publicou o Chamamento Público n° 01/2023 para a contratação de empresa terceirizada para gerenciar a unidade de saúde.
O documento diz que o contrato terá duração de 60 meses, o que equivale a 5 anos.
Por ano, o contrato prevê o pagamento de R$ 429.995.347,77. Ou seja, está previsto um gasto total de R$ 2.149.976.738,85.
