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Luana Moura

Moraes determina abertura de inquérito contra Google e Telegram -Foto: Shutterstock

Diretores do Google e Telegram serão investigados por determinação do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura inquérito para investigar diretores e responsáveis do Google e Telegram que tenham participado da campanha contra o projeto de...

12 de maio de 2023

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o governo trabalha para chegar ao "feminicídio zero", mas que há dificuldade para atingir essa meta até 2026 - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

PGR pede fim da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

A alegação de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio é considerada inconstitucional. É o que defende a procuradoria-geral da República (PGR) defendeu no Supremo...

12 de maio de 2023

Nome de Gabriel Galípolo é enviado ao Senado para cargo na diretoria do Banco Central - Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Galípolo é eleito presidente do conselho de administração do Banco do Brasil

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi eleito para ser presidente do conselho de administração do Banco do Brasil nesta sexta-feira (12). Quem indicou o gestor para o cargo...

12 de maio de 2023

O governo do presidente Lula liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares nessa terça-feira (30), dia que estava previsto para Câmara votar MP dos ministérios - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em solenidade, Lula critica Bolsonaro: ‘dentro de casa com o rabinho preso’

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (12), que o ex-presidente Jair Bolsonaro está “dentro de casa com o rabinho preso”, porque está prestando uma série de depoimentos para a Polícia Federal....

12 de maio de 2023

Nome de Maria Luiza Ribeiro Viotti para cargo de embaixadora ainda precisa ser aprovado em plenário - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado

Nome da 1ª embaixadora mulher do Brasil nos EUA é aprovado pelo Senado

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a indicação de Maria Luiza Ribeiro Viotti para ocupar o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos....

11 de maio de 2023

Texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional da enfermagem, que serve de referência para trabalhadores da saúde - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Lula deve sancionar projeto que viabiliza pagamento para piso da enfermagem

O projeto que viabiliza o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras deve ser assinado pelo presidente Lula (PT), nesta sexta-feira (12). A...

11 de maio de 2023

Protocolo de entrada prevê que deve ser feito testagem de quem for acessar os territórios - Foto: Douglas Protazio/ Photopress/ Estadão Conteúdo

Barroso reduz tempo de quarentena para acesso a cinco terras indígenas

A redução do tempo de quarentena para acesso a cinco terras indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato foi autorizada nesta quinta-feira (11), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...

11 de maio de 2023

STF apura esquema de compra de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste; ação apura grilagem de terra

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (11) que vai receber nova denúncia contra acusados na operação Faroeste. A ação apura um esquema de compra de decisões...

11 de maio de 2023

Apostas online serão taxadas pelo governo - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Proposta para regulamentar apostas esportivas é divulgada pelo governo

O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (11) as propostas do governo para a regulamentação das apostas esportivas, mais conhecidas como mercado de bets. A proposta de Medida Provisória (MP)...

11 de maio de 2023

Programa bolsa família segue com pagamento até final de Janeiro - Foto: Divulgação/MDAS

MP do Novo Bolsa Família é aprovada com R$ 50 extra para lactantes

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) do Novo Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta para recriar o programa. O parecer aprovado mantém a reativação do...

10 de maio de 2023

Objetivo é cobrar os valores que essas empresas devem dos últimos cinco anos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Receita Federal começa notificar 5 mil empresas para cobrar dívida bilionária

A Receita Federal começou a notificar cerca de 5 mil empresas nesta quinta-feira (10), que reduziram os valores do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro...

10 de maio de 2023

O Conselho de Ética do Senado decide nesta quarta-feira (14) se aceita ou não 13 pedidos de representação contra senadores - Foto: Edilson Rodrigue/Agência Senado

Senado aprova PL que assemelha a terrorismo ações de organizações criminosas

Um projeto de lei (PL) que assemelha a terrorismo algumas ações de organizações criminosas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (10). + Envie esta notícia...

10 de maio de 2023

Acordo de combate ao racismo e à xenofobia deve durar 4 anos -Foto: Reprodução/Twitter @aniellefranco

Brasil e Espanha assinam acordo para combater racismo e xenofobia, em Madri

O acordo para combater o racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação – como em atividades esportivas – foi assinado nesta quarta-feira (10), em Madri. O documento foi...

10 de maio de 2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sancionou a lei que garante atendimento prioritário para doadores de sangue, autistas e pessoas com mobilidade reduzida - Foto: Jader Paes/Agência Pará

Câmara amplia PL para pessoas que precisam de atendimento prioritário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) Projeto de Lei (PL) que amplia o direito de pessoas a receber atendimento prioritário, em bancos, serviços de órgãos públicos e estabelecimentos....

9 de maio de 2023