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Paulo Marcial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Relator da Reforma Tributária mantém IPI para garantir competitividade da Zona Franca

O relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta sexta-feira (15), seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 293/2004) da Reforma Tributária sobre as...

15 de dezembro de 2023

Área afetada pelo rompimento de barragem no município de Mariana, em Minas Gerais - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Lula sanciona lei para as populações atingidas por barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (15), com vetos, a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). +...

15 de dezembro de 2023

Presidente Lula recebe Dino e Gonet no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira (14) com novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e com o novo Procurador-Geral da República...

14 de dezembro de 2023

Senador Eduardo Braga participa de reunião com o presidente Lula - Foto: Presidência da República

Braga e Lula conversam sobre infraestrutura e a ZFM

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), relatou nesta quarta-feira (13), a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os temas abordados está...

14 de dezembro de 2023

Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes, em Brasília - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Lei prevê prazo maior para empresas da Sudam e da Sudene

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (13), a Lei 14.753, de 2023, que estende até 31 de dezembro 2028, o prazo para a aprovação de...

14 de dezembro de 2023

Em pronunciamento no Plenário, senadora Damares Alves - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Vai à sanção projeto de criminalização de bullying e cyberbullying

Após aprovação pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (12), segue para a sanção presidencial o projeto (PL 4224/2023) que torna hediondos os crimes cometidos contra menores de idade, tipifica o...

13 de dezembro de 2023

À bancada, em pronunciamento, senador Randolfe Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Governo deve anunciar projeto alternativo à desoneração, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira (12), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana uma “proposta alternativa” à...

13 de dezembro de 2023

Plenário da Câmara durante discussão e votação de propostas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que beneficia estudantes de baixa renda

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto (PL 54/21) que cria um incentivo que pode chegar a R$ 200 reais por mês, além de uma...

13 de dezembro de 2023

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária - Marcos Oliveira/Agência Senado

Cota para produções nacionais na TV paga são prorrogadas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que prorroga até 2038 a chamada “cota de tela”, que obriga exibição de produções nacionais, como filmes, na...

13 de dezembro de 2023

Reunião ocorreu por videoconferência - Foto: Layana Rios/Suframa

Conselho da Suframa aprova projetos para a região amazônica

O Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), 31 empreendimentos para a Zona Franca de Manaus, sendo 29 projetos industriais e de serviço e dois agropecuários, com...

13 de dezembro de 2023

Equipe do Ministério durante debate sobre a recuperação da rodovia - Foto: Thiago Tarelli/MT

GT do Ministério dos Transportes realiza segunda reunião sobre a BR-319

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, conduziu nesta segunda-feira (11), em Manaus, a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir soluções de infraestrutura e sustentabilidade...

12 de dezembro de 2023

Reunião de Líderes na Câmara dos Deputados - Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Líderes do governo pedem que votação da LDO seja adiada

Os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Senado e José Guimarães (PT-CE) na Câmara, pediram o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para...

12 de dezembro de 2023

Senador Randolfe Rodrigues e o presidente Lula - Foto: Reprodução / Instagram @randolferodrigues

Randolfe anuncia visita de Lula ao Amapá no dia 18 de dezembro

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou na sua rede social X (antigo Twitter), a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao...

12 de dezembro de 2023

Programa Desenrola para renegociação de dívidas vai até março

O programa Desenrola Brasil foi prorrogado pelo governo federal, que publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12), uma medida provisória estendendo a duração do projeto de renegociação...

12 de dezembro de 2023