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Sérgio Pastor

Avião em Vinhedo: COB emite nota de pesar

O Comitê Olímpico do Brasil manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Edilson Hobold, árbitro internacional (FIJA) de judô, ele foi uma das vítimas da queda do avião da Voepass Linhas Aéreas, em Vinhedo.

10 de agosto de 2024

Na manhã desta sexta-feira (9), o Brasil perdeu as chances de se classificar às finais por conjunto da ginástica rítmica.

Olimpíadas 2024: por que ginástica rítmica não conta com reserva

A decisão foi tomada para que houvesse vagas para incluir mais dois países nos jogos olímpicos 2024

9 de agosto de 2024

Governadores sinalizam disposição para discutir PEC da Segurança

Segurança Pública: diálogo aberto entre União e entes federados

O ministro Ricardo Lewandowski,  destacou que o avanço da PEC da Segurança Pública depende de um diálogo entre a União e os entes federados

9 de agosto de 2024

O projeto a ser discutido é o PL 2.253/2023, apresentado pela deputada Rosangela Moro (União-SP) e que está em análise na Câmara.

Violência contra a mulher será tema de debate no Senado

O projeto a ser discutido condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

9 de agosto de 2024

O Congresso Nacional vai reagir às ações da PGR e às decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que miraram nas emendas parlamentares.

Emenda Pix: Congresso Nacional reage às ações da PGR

Essas emendas permitem que congressistas enviem dinheiro público para Estados e municípios que podem ser gastos durante a campanha

9 de agosto de 2024

A decisão revoga a prisão preventiva, aplicada há um ano, por entender que as razões para a detenção já não se aplicam ao caso atual.

Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques tem prisão revogada

A decisão revoga a prisão preventiva, aplicada há um ano, por entender que as razões para a detenção já não se aplicam ao caso atual

8 de agosto de 2024

O caso em análise tem repercussão geral e pode impactar as políticas nacionais de saúde.

STF julga tratamento médico de Testemunhas de Jeová no SUS 

A ação surgiu em um episódio em que a União e o Estado do Amazonas foram obrigados a pagar por uma cirurgia em que um paciente testemunhas de Jeová, precisou um tratamento diferenciado

8 de agosto de 2024

MP de Lula isenta medalhistas olímpicos e paralímpicos de Imposto de Renda

Olimpíadas 2024: MP isenta premiações de Imposto de Renda

O texto especifica que a validade começa em 24 de julho de 2024 incluindo, portanto, os atletas que receberam premiações nas Olimpíadas de Paris

8 de agosto de 2024

Uma das atribuições desse novo órgão será mapear e monitorar casos de violência política de gênero

Eleições 2024: TSE cria observatório contra violência política de gênero

O novo órgão vai mapear e monitorar casos de violência política de gênero, entre denúncias e ações em andamento.

7 de agosto de 2024

Governo lança projeto-piloto do novo sistema de alerta contra desastres

Alerta contra desastres: Nova tecnologia chega ao Brasil

O sistema utiliza a rede de telefonia celular para emitir os alertas, com aviso sonoro e vibratório.

7 de agosto de 2024

O projeto que assegura transporte gratuito a pais de recém-nascidos em transporte público para a realização de exames ou consultas será votado nesta quarta-feira

Pais de recém-nascidos podem ter transporte público gratuito

O retorno ao domicílio após o atendimento também será garantido sem custos adicionais, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)

7 de agosto de 2024

Mais de 2,5 mil novas ações judiciais são registradas diariamente no Brasil

Violência contra mulher: aumento alarmante de registros no Brasil

Entre janeiro e maio deste ano, foram documentadas 380.735 ações judiciais, segundo dados do CNJ

7 de agosto de 2024

Um projeto de lei em análise no Senado prevê a isenção parcial das despesas com energia elétrica para consumidores de baixa renda.

Projeto prevê redução na conta de luz para famílias de baixa renda

Segundo a proposta, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica seriam dispensados de pagar uma parte significativa da conta de luz

6 de agosto de 2024

O Ministério da Agricultura divulgou declaração do “fim do estado de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul”

Doença de Newcastle: governo declara fim de emergência no RS

O Brasil aguarda a retirada da suspensão dos países importadores, para retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos

6 de agosto de 2024