Em publicação no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira(31), a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinou portaria que fixa o valor do auxílio-alimentação para servidores do Executivo em R$658,00.
A medida começa a valer já em 1º de maio. O auxílio-alimentação passou de R$458,00 para R$658,00, ou seja, um acréscimo de 200 reais que significa cerca de 43,6% de reajuste.
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Reajuste do Auxílio-Alimentação
Além disso, a ministra anunciou um acordo histórico, já que desde 2016 não há negociação com os sindicatos, de aumento de 9% para os servidores do executivo.
O acordo já foi assinado e em breve deve ser anunciado também no Diário Oficial.
A proposta de reajuste feita pelo governo tem impacto de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.
Em evento no ministério da gestão e inovação em serviços públicos, Esther Dweck, no último dia 24, reconheceu que existe ainda uma defasagem salarial em relação aos demais poderes, mas já é um aumento significativo pra quem tá sem aumento no auxílio alimentação há muito tempo.
Além disso, a ministra reforçou a importância da valorização dos trabalhadores no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da criação de uma mesa permanente de negociação e de diálogo.
“Política pública não tem perna, ela não anda sozinha. Ela só anda por meio de pessoas e as pessoas precisam ser valorizadas e a ideia de ter uma mesa permanente de negociação e de diálogo é um reforço da valorização que o governo faz.”, afirmou.
Confira a portaria assinada na íntegra.
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Sobre a Mesa Permanente
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016.
Ao longo desses 14 anos em que foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.
Com a reabertura da mesa, em janeiro deste ano, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho.
Coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Mesa Nacional de Negociação Permanente é formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical.
A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde.
Já a bancada sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.