O Auxílio Brasil deve permanecer com o valor de R$ 600, após aprovação de uma medida provisória (MP).
A MP liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania, foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo plenário do Senado Federal.
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Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.
Além disso, o montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123.
Isso permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.
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MP permite acréscimo de valor do Auxílio Brasil
A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).
Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.
