O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estendeu a suspensão da contagem dos prazos processuais de todas as ações que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios.
Na decisão, Barroso determinou a medida até o dia 31 de maio, em razão das graves consequências do estado de calamidade pública no estado.
A suspensão dos prazos terminaria nesta sexta-feira (10).
“A gravidade da situação implica a necessidade de minimizar os prejuízos e as dificuldades verificadas na prestação da atividade jurisdicional, a justificar a ampliação dos efeitos da decisão anterior, para que os prazos processuais continuem suspensos, pelo menos até 31 de maio de 2024″, diz o ministro no documento.
No dia 4 de maio, Barroso havia determinado a suspensão, no período de 2 a 10 de maio. O pedido foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Tragédia no RS
Segundo o governo estadual, até o momento, 116 pessoas morreram em decorrência das tempestades e 143 estão desaparecidas. Nesta sexta-feira (10) as chuvas voltaram a cair intensamente no estado do Rio Grande do Sul.
