O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o “protagonismo” da Corte é resultado da Constituição brasileira.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (13) na abertura do Fórum Esfera Internacional.
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No início do evento, realizado em Paris, Barroso reconheceu que “o STF no Brasil tem um papel diferenciado em relação a outras supremas cortes”.
“O Brasil tem uma Constituição abrangente, que não só organiza o estado, os poderes e os direitos fundamentais”.
Barroso explicou que o país brasileiro tem uma Constituição extremamente abrangente.
“Gostaria de explicar as razões de um certo protagonismo do Supremo na vida brasileira em contraste com alguns outros países […]. O Brasil tem uma Constituição extremamente abrangente”, disse.
Além disso, o presidente do STF destacou assuntos que são constitucionalizados no Brasil, como os sistemas tributários, previdenciário, de saúde e de proteção ambiental, educação, família e direitos fundamentais.
“O constituinte trouxe para a Constituição temas que eles entendiam que a razão pública do Supremo deveria decidir questões que em outras partes do mundo são deixadas para a vontade discricionária da política”, afirmou.
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Outra razão para a grande repercussão das decisões do STF, segundo Barroso, é o fato de que há grande visibilidade para as decisões. “Não é que gostamos de holofotes. A gente trabalha na frente dos holofotes. É o modelo institucional pelo qual se optou no Brasil”, afirmou Barroso.
O presidente do STF disse para o público de representantes de empresas no Fórum que é preciso mudar a visão da sociedade sobre os negócios no país.
“Precisamos superar o preconceito que existe no Brasil contra a livre iniciativa e o empreendedorismo. A história mostra que a iniciativa privada é o maior gerador de riquezas”, finalizou Barroso.
