Barroso defende solução para os efeitos das mudanças climáticas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou neste domingo (10) de dois eventos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes.

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Na principal conferência ambiental do mundo, Barroso defendeu em suas falas a necessidade da busca por uma solução transnacional para se mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

O magistrado palestrou no painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e do Embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil na COP-28.

O presidente da Suprema Corte brasileira apontou as principais dificuldades para o avanço na agenda climática: o negacionismo de alguns setores da sociedade, o curto prazo dos ciclos políticos e a necessidade de soluções globais e coordenadas.

Barroso também falou sobre os motivos pelos quais os tribunais, ao redor do mundo, têm decidido sobre o mérito de ações que envolvem a mudança do clima, incluindo o direito de gerações futuras a viverem num ambiente sustentável.

Proteção da Amazônia

No segundo evento da programação oficial, o ministro falou sobre a proteção da Amazônia no Pavilhão do Brasil, ao lado de Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

Barroso ressaltou sobre o papel do Poder Judiciário na defesa da Amazônia, incluindo o cumprimento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável na região.

“A mudança climática – e, consequentemente, o aquecimento global, o risco ambiental – tem sido identificada como o mais relevante problema ambiental do século XXI e uma das questões definidoras do nosso tempo”, disse.

E completou: “Inúmeros autores têm se referido ao tema como ‘a tragédia dos comuns’, significando uma situação na qual os indivíduos em geral, agindo com atenção apenas ao interesse próprio, comportam-se, na utilização de recursos escassos, de maneira contrária ao bem comum”, afirmou Barroso.

Em seu discurso, o presidente do STF mencionou, ainda, as ações julgadas pela Corte sobre a região Amazônica, em favor do cumprimento de direitos fundamentais e da Constituição brasileira.

“O grande desafio para o direito público nessa matéria é a necessidade de soluções transnacionais, que envolvam a cooperação de todos os países. Isso porque os fatores que afetam o meio ambiente e o clima na Terra, como a emissão de gases estufa e o desmatamento, produzem consequências que não respeitam fronteiras”, finalizou Luís Roberto Barroso.