A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (4) que o bloqueio de gastos do governo no primeiro bimestre de 2024 será menor do que o esperado. Segundo ela, a arrecadação superior às expectativas, ocorrida nos dois primeiros meses do ano, possibilita a redução do bloqueio.
“O bloqueio será menor do que aquela discussão se teria que ser até R$ 28 bilhões ou se teríamos que fazer, se houvesse necessidade, um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões. Nós estamos muito longe desses números”, declarou a ministra a jornalistas.
Em janeiro, o governo consultou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o limite para contingenciamento de gastos em 2024, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A lei estabelece um limite de cerca de R$ 26 bilhões para o contingenciamento em 2024. Contudo, o arcabouço fiscal aprovado em agosto de 2023 estabelece que o bloqueio pode ser de até 25% das despesas discricionárias. Esse valor superaria R$ 50 bilhões.
A discussão é importante para o governo porque pode afetar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, ou seja, de igualar receitas e despesas.
De acordo com Tebet, por causa do aumento na arrecadação, o entendimento do TCU pode não ser necessário. Isso porque o aumento da receita já reduz a necessidade de um bloqueio maior.
