Bloqueio orçamentário em 2024 pode ficar em R$23 bi, diz Haddad

O bloqueio de recursos orçamentários para ministérios pode chegar a R$ 23 bilhões em 2024, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A afirmação foi feita em entrevista dada à imprensa nesta sexta-feira (17), em São Paulo.

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O marco fiscal aprovado em agosto prevê o bloqueio dos gastos, caso o governo não consiga atingir a meta fiscal, que é de déficit zero para 2024.

Haddad explicou que o bloqueio nas contas não pode levar as despesas do governo a um patamar inferior ao estipulado pelo novo arcabouço fiscal, que estabelece que o gasto federal poderá ter alta de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

“O marco fiscal que foi aprovado estabelece que o dispêndio não pode ser menor que 0,6% nem superior a 2,5%. O que isso significa? Como o Orçamento prevê 1,7%, ou vai migrar para 0,6% se a receita não corresponder, ou para 2,5%, se corresponder”, disse.

Em março de 2024, o governo fará a primeira avaliação sobre o desempenho de receitas e despesas para o ano, baseada em um conjunto de informações recebidas dos ministérios e em parâmetros macroeconômicos. Conforme prevê a legislação, se a equipe econômica identificar que a meta fiscal não será cumprida, surge a necessidade de contingenciamento, que não significa corte de gastos, visto seu caráter temporário.