BNDES e Ministério das Cidades vão investir em mobilidade urbana

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades firmaram acordo de cooperação técnica para melhorar a mobilidade urbana de 21 grandes cidades do país. O principal objetivo da parceria, assinada pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (25), em Brasília, é a elaboração de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.

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Para reduzir o déficit atual de investimentos em transporte público de média e alta capacidade, estimado em mais de R$ 360 bilhões, a parceria visa fomentar grandes projetos de transporte público coletivo, com ênfase na melhoria da qualidade dos serviços e na redução das emissões de poluentes, criando verdadeiros “corredores verdes” em todo o país.

“A mobilidade urbana é um dos principais desafios dos brasileiros. Também é um desafio reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, destacou Mercadante. Segundo ele, a parceria com o Ministério das Cidades impactará regiões com mais de 1 milhão de habitantes, com potencial de melhorar o cotidiano de 80 milhões de brasileiros.

O acordo prevê a elaboração de uma visão consolidada de longo prazo, com horizonte de 30 anos, para as necessidades de investimentos em sistemas de transporte público de passageiros, abrangendo trens, metrôs, VLTs e BRTs nas seguintes regiões metropolitanas: Distrito Federal e Goiânia, no Centro-oeste; Belém e Manaus, no Norte; Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina, no Nordeste; Baixada Santista, Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, no Sudeste e Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, no Sul.

A parceria visa ainda a integração de tais projetos à carteira de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Novo PAC do Governo Federal, estabelecendo um fluxo contínuo de projetos a serem estruturados e lançados nos próximos anos.

O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, aponta a mobilidade urbana como um dos principais problemas no país. Para ele, o estudo é fundamental para diagnosticar com precisão onde há déficit para investir com maior qualidade. “O Ministério das Cidades quer estar cada vez mais próximo do BNDES para atrair mais investimento, gerar mais emprego e levar qualidade de vida às nossas cidades. Juntos podemos melhorar e desenvolver o nosso país”, disse o ministro.

O BNDES e o Ministério das Cidades contarão com parcerias de instituições especializadas no setor, como o IPEA, ANTP, ANP Trilhos, Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP) e WRI Brasil, e com o envolvimento dos governos estaduais e das prefeituras das regiões metropolitanas ao longo de todo o processo.

Os resultados esperados do estudo incluem a formação de uma carteira com dezenas de novos projetos, acordos Inter federativos entre União, Estados e Municípios, estruturação de lotes e rodadas de projetos de PPP, a partir de 2025. Outro expectativa é a do aumento expressivo nos investimentos em mobilidade urbana, com a meta de atingir entre 0,15% e 0,2% do PIB/ano. A média dos últimos 5 anos foi de 0,06%.