O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos que pediam a cassação do senador Sérgio Moro (União – PR) nessa terça-feira (21).
As coligações lideradas pelo PT e PL acusavam Moro de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2022 e caixa dois.
O relator do processo no TSE, Floriano de Azevedo Marques, afirmou que não existe uma comprovação do uso indevido ou abusivo dos meios e veículos de comunicação.
“A ánalise específica desses gastos, bem como a avaliação da dimensão quantitativa e qualitativa de tais dispêndios, à luz das circunstâncias que revestiram a errática pré-candidatura do investigado Sergio Moro, impedem e excluem a caracterização do abuso de poder econômico,” pontuou.
Os ministros Nunes Marques, André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes, Raul Araújo, Cármen Lúcia e Isabel Galloti acompanharam o voto do relator.
Após o julgamento, Moro destacou no X que na decisão do julgamento “foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses”.
O que aconteceu com Moro?
Sérgio Moro foi acusado pelo Ministério Público e pelas pelas coligações lideradas pelo PT e PL. Estes afirmaram que o parlamentar teve vantagem sobre os concorrentes durante o pleito.
No Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) os magistrados rejeitaram a ação. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa não existem indícios de crime para cassar o mandato de Moro.
“Não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos, e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná. Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha,” afirmou Barbosa.
