A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados.
Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas.
Além do adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos.
O texto da Medida Provisória será encaminhado ao Senado.
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Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.
Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade.
“Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.
A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.
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Auxílio Gás
Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás.
O benefício equivale à metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.
O complemento será depositado a cada dois meses.
Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.
