Um protesto em reação à morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu no processo do 8 de janeiro morto na penitenciária da Papuda após um mal súbito, reuniu centenas de bolsonaristas na Avenida Paulista neste domingo, (26).
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De acordo com o Estadão, o ato, que interrompeu completamente o trânsito no local, foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e pelo senador Magno Malta (PL-ES).
A maior parte dos discursos mirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de “ladrão” pelos manifestantes.
Quem passou pelo local também podia ouvir “fora, Xandão”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu para que quem quisesse o magistrado “fora de sua cadeira” desse um grito.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu, mas foi lembrado em palavras de ordem, como as que pediam seu retorno ao poder, registradas por diversos apoiadores nas redes, entre eles, o ex-secretário de Comunicação e advogado do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Bolsonaro não poderá se candidatar a cargos eletivos pelos próximos oito anos, em razão de condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela reunião com embaixadores, na qual fez alegações sem provas contra o sistema de votação eletrônico e pelo uso eleitoral de atos cívicos do sete de setembro em 2022.
O réu
Cleriston morreu depois de pedir, ainda em fevereiro, para responder ao processo em liberdade por causa de problemas de saúde. Ele tinha sequelas da covid-19 e o advogado chegou a dizer ao STF, em abril, que a manutenção da prisão poderia ser uma “sentença de morte”.
A defesa do réu apresentou um habeas corpus ao STF, mas o relator, ministro André Mendonça, negou o pedido. O magistrado decidiu com base em questões processuais e técnicas, sem mencionar as informações sobre as condições de saúde do preso.
Na decisão, o ministro aplicou a jurisprudência de que não cabe habeas corpus contra ato da própria Suprema Corte. Só poderia haver o questionamento da prisão por meio de recurso dentro do próprio processo.
Durante a sustentação oral do recebimento da denúncia, em abril, realizada em abril, o advogado Bruno Azevedo de Souza chegou a dizer que “a prisão pode acarretar uma sentença de morte”. Na ação, citou um “quadro de vasculite de múltiplos vasos” e “miosite secundária à covid-19” – uma espécie de dano aos músculos como consequência da doença.
“Ele já sofreu graves danos e grandes sequelas em razão da covid-19. Depende da utilização de bastantes medicamentos, que sequer são oferecidos pelo sistema penitenciário. É de extrema importância informar que a médica responsável pelo acompanhamento solicitou exames necessários para assegurar a saúde do agravante, todavia ele não pode comparecer aos exames devido a prisão preventiva. Essas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente. Nesse sentido, é notório que a segregação prisional pode acarretar uma sentença de morte”, disse.
Azevedo de Souza afirmou, ainda, que seu cliente exercia “direito de manifestação de forma pacífica e ordenada, não causando qualquer espécie de prejuízo ou dano ao patrimônio público” e que, poucas horas antes, podia ser encontrado em sua distribuidora trabalhando.
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