Terminou na manhã desta segunda-feira, 4, o impasse envolvendo a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação ao livre acesso da Igreja Católica ao Cristo Redentor.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um acordo que foi formalizado em evento no alto do Corcovado, válido por 10 anos entre o ICMBio e a Arquidiocese.
O termo de compromisso assinado estabelece regras de convivência entre as duas instituições permitindo o livre acesso ao Santuário independente de horário.
Além disso, o Santuário ganhará uma participação na receita dos ingressos (entradas inteiras) pagos pelos cariocas e turistas que chegam ao monumento, seja pelo trenzinho ou pelas vans. Os recursos serão destinados a projetos sociais da igreja e para manter o monumento.
Porém, o acordo ainda não encerrou todas as disputas. A principal delas envolve a gestão das lojinhas que funcionavam aos pés do monumento. Hoje, apenas uma delas se encontra aberta. Em junho de 2021, a Justiça Federal acolheu um pedido do Ibama para a desocupação dos espaços comerciais.
No mesmo evento, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) transferiu a titularidade de terrenos do governo federal nas favelas de Parque União e Rubem Vaz (Maré) e no Parque Alegria (Caju) para a Prefeitura do Rio.
A ideia agora é que o município regularize a situação fundiária em cartório, com a distribuição de títulos de propriedade para cerca de 12 mil famílias que vivem nas três comunidades. Ainda não há prazo para a titulação, mas estima-se que o município gaste pelo menos R$ 8 milhões nesse processo.
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