Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas.

A decisão foi proferida na quinta-feira (25).

O autor da ação foi o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).

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O ex-presidente da República foi condenado em 2ª instância, pela 4°Câmara de Direito Privado.

A decisão havia sido dada no ano passado pela 24ª Vara Cível da capital.

Os magistrados alteraram apenas o valor da sentença, que foi dada em 1ª instância, um total de R$ 100 mil.

O sindicato acusou Bolsonaro da prática de “assédio moral sistemático” contra toda a categoria profissional, ao “afrontar a imagem e a honra dos jornalistas de maneira indistinta.”

A ação foi aberta pelo SJSP em abril de 2021.

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Bolsonaro e insultos

Segundo um levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), usado pela defesa do SJSP, foram registradas 175 ataques à imprensa por parte do ex presidente em 2020.

Além disso, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) mapeou 103 insultos contra os profissionais no mesmo ano.

Durante a audiência, Raphael Maia, alegou que Bolsonaro fez “ataques reiterados” à categoria dos jornalistas que “extrapolam seu direito à liberdade de expressão” e atentam “contra a própria liberdade de imprensa e a democracia”.

Maia também informou que quando o ex-presidente governava o Brasil, suas ações tinham repercussão entre os apoiadores, que contribuíam para o aumento dos ataques.