O projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda nesta sexta-feira, 11. 

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O texto, que já foi aprovado no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

“Na prática, a aprovação visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem, 10”, disse Bolsonaro, referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.

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A fala do presidente aconteceu durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). 

Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. 

“No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$ 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.

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