O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou neste domingo (17) que a esquerda “sempre se manifestou contra punições a estupradores”.
Bolsonaro refere-se a uma Portaria, revogada pelo Governo Lula em 2023.
O documento exigia que mulheres vítimas de estupro apresentassem um Boletim de Ocorrência (BO) para acessar o aborto legal pelo sistema público de saúde.
“Com a revogação naturalmente dificultou-se a identificação destes bárbaros, além de estimular que continuem a cometer tais atrocidades. As únicas intenções do PT em revogar tal norma são estimular o aborto e proteger o criminoso”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
Ele também postou um vídeo de 2016, alegando que em que o Ministério Público do DF violou direitos humanos ao ser contra o projeto de castração química, protegendo os estupradores.
O projeto é de autoria de Jair Bolsonaro, protocolado quando era deputado federal.
Castração química
Jair Bolsonaro propôs um projeto de castração química para condenados por estupro, que envolve aplicar tratamentos hormonais como punição adicional e medida para prevenir crimes sexuais.
Defensores argumentam que essa castração pode ajudar a reduzir a reincidência desses crimes, ao diminuir os impulsos sexuais dos condenados.
No entanto, críticos levantam preocupações sobre a eficácia da medida, possíveis efeitos colaterais e se ela respeita direitos humanos, como a integridade física e o direito à saúde.
