Neste sábado (4) o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro tentou transportar ilegalmente joias da Arábia Saudita ao Brasil.
As joias, avaliadas em R$ 16 milhões, de acordo com a lei brasileira, não podem entrar no país sem passar por declaração à Receita Federal.
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Conforme a legislação, todos os bens avaliados acima de US$ 1 mil devem passar pelo processo de declaração ao órgão.
Para liberar o item, o proprietário precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.
As peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em uma suposta tentativa de burlar o pagamento do imposto de importação, conforme a reportagem.
O item de valor estava na responsabilidade do assessor do ministro de Minas e Energia, Marcos André dos Santos Soeiro, em uma mochila.
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Joias de Michelle Bolsonaro
Segundo a reportagem, Bento declarou à Receita Federal que as joias tratavam-se de um presente do governo da Arábia Saudita destinado à Michelle Bolsonaro.
As peças foram angariadas durante visita do ex-chefe do Executivo ao pais árabe, em outubro de 2021.
A então primeira-dama foi presenteada em R$ 16 milhões distribuídos em brincos de diamante, colar, relógio e anel pelo Governo da Arábia Saudita.
Com as joias detidas pela alfândega, Bento Albuquerque, que na época era o ministro de Minas e Energia, tentou usar do cargo para liberar os itens.
Sem sucesso, o governo Bolsonaro tentou desbloquear as peças em 4 tentativas, por intermédio dos ministérios da Economia e Relações Exteriores.
Alguns dias antes de deixar o governo, Bolsonaro enviou, no avião da Força Aérea Brasileira (FAB), um funcionário público identificado como ‘Jairo’ ao aeroporto de Guarulhos para realizar a última tentativa.
O funcionário compareceu ao local argumentando que os objeto não poderiam ficar retidos, pois haveria troca de governo.
Investigação
Conforme Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, o caso será investigado como tentativa de transporte ilegal de joias ao Brasil.
A Polícia Federal (PF) ficará encarregada de apurar o caso e, nesta segunda-feira (6) receberá um ofício com mais informações.
Pronunciamento de Bolsonaro
Em declaração ao canal CNN Brasil, o ex-presidente se defendeu e declarou não existir ilegalidade.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, declarou.
