Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppO acordo para combater o racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação – como em atividades esportivas – foi assinado nesta quarta-feira (10), em Madri.
O documento foi assinado pela ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero.
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O ministério brasileiro informou em nota que “infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de discriminação racial em clubes europeus ganharam especial repercussão”.
Combate ao racismo
O acordo prevê, entre outras ações, o reconhecimento de atos de discriminação racial, crimes de ódio e o favorecimento à denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.
Os dois países devem promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural nas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação nas formações socioculturais.
O acordo também inclui ações para combater à violência política de gênero e etnia e prevê que ambos os países deverão compartilhar boas práticas contra a violência política, citada pelo ministério brasileiro como “uma grave violação de direitos humanos”.
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Além disso, no prazo de 90 dias, tanto o Brasil, quanto a Espanha, deverão designar uma comissão de acompanhamento, formada por representantes dos dois ministérios.
“[a comissão] ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas”, concluiu o ministério.
O contrato de combate à discriminação racial e a xenofobia tem duração prevista de quatro anos e pode ser renovado pelo mesmo período.
