Cerca de 4 mil pessoas foram presas em flagrante na operação Átria, que combate à violência contra mulher em todo o Brasil.

Os dados foram anunciados nesta terça-feira (21), pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, durante evento em Brasília.

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Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, das Mulheres, Cida Gonçalves, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também participaram da programação.

Também marcaram presença, Isabel Figueiredo, diretora do Sistema Único de Segurança Pública e Anastasia Divinskaya, representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.

Combate à violência contra mulher

A Operação Átria, lançada em 27 de fevereiro, busca intensificar a punição a agressores por meio da apuração de relatos e realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica.

As ações de segurança também realizaram buscas por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.

Além do aspecto punitivo, a operação de combate à violência contra mulher também promove atividades de prevenção à violência de gênero, como palestras, orientações e cursos. 

A ministra Cida Gonçalves ressaltou a importância do evento, para pensar a segurança pública como estratégica no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A gestora lembrou ainda que segundo pesquisas de opinião, as mulheres ainda recorrem às delegacias especializadas para primeiro atendimento.

“O primeiro local que as mulheres buscam ajuda é na mãe, na amiga e isso demonstra que o serviço público não dá confiabilidade à mulher para que possa fazer a denúncia”, afirmou Cida.

Ainda conforme a ministra, é preciso trabalhar para que o perfil dos profissionais dentro da segurança pública seja adequado e não que seja um castigo ou uma última opção.

“Por isso, é necessário também que haja capacitação para a equipe que atende essas mulheres”, destacou a gestora ministerial.

Em seu discurso, a ministra afirmou também que além de alterar a Lei Maria da Penha no Congresso Nacional, há de se implementar a lei na prática.

Para a ministra das Mulheres, o número de delegacias especializadas não é suficiente, o número de patrulha Maria da Penha não é suficiente.

Flávio Dino, em seu discurso, falou também sobre a violência política contra as mulheres e a determinação de inquérito para tratar este tipo de delito também como crime federal.

“Precisamos estar à altura nas respostas diante a dimensão do desafio”, afirmou Dino durante fala na apresentação de dados sobre violência contra mulher.

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Violência política de gênero

Em ofício enviado na segunda (20), por Flávio Dino, ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, a PF vai abrir investigação para apurar denúncias sobre violência política de gênero no país.

“A grande novidade é ter um inquérito nacional e federal, único, que vai, portanto, concentrar todas as denúncias. Caberá aos parlamentares e às agentes políticas demandarem e à PF proceder às investigações”, afirmou o ministro em entrevista coletiva.

Além disso, Dino informou ter recebido, na semana passada, denúncias enviadas pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e pela bancada do PSOL.

Denúncias sobre violência política de gênero também vieram da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

“Recebi uma série de peças, documentos que mostram ameaças graves. E sempre utilizando de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir o exercício do mandato”, ressaltou.

O ministro reforçou que PF vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais.

A ideia é que o inquérito foque a apuração de dois crimes, um tipificado no Código Penal, que define a prática de violência de gênero, e outro previsto no Código Eleitoral, que abrange a situação de candidatas e mulheres que detêm mandato eletivo.

No primeiro caso, a pena varia de três a seis anos de prisão. O crime eleitoral também gera penas que podem chegar a quatro anos de detenção, além de multa. 

**Sob supervisão de Francisco Santos