Entre 2013 e 2021, foram oficializados 59.620 casamentos entre indivíduos do mesmo sexo no Brasil.

É o que revelou o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob a administração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Essa análise se fundamenta nas estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Segundo os dados, houve um aumento significativo de 148,7% ao longo de nove anos, indo de 3,7 mil registros em 2013 para 9.202 em 2021.

O maior acréscimo anual foi observado entre 2017 e 2018, alcançando 61,7%.

Durante o período investigado pelo ObservaDH (2013-2021), a predominância de casamentos entre pessoas do mesmo sexo (57,1%) envolveu uniões entre mulheres.

Os 59.620 casamentos entre indivíduos do mesmo sexo durante esse intervalo representam 0,6% do conjunto total de casamentos no país. Essa percentagem aumentou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.

A região Sudeste registrou a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, atingindo 0,8%, enquanto a menor proporção foi observada na Região Norte, com 0,3%.

Entre 2013 e 2021, o IBGE não documentou nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo envolvendo cônjuges com idade inferior a 15 anos.

Em maio de 2011, por decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, portanto, a união homoafetiva como um núcleo familiar.

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