Em votação relâmpago, o Congresso Nacional aprovou, nesta última terça-feira (20), decreto legislativo que aumenta os salários para o presidente e o vice-presidente da República, ministros, deputados federais e senadores para R$ 46,3 mil. O texto segue para promulgação.
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A votação na Câmara ocorreu sem votos registrados nominalmente e apenas o Psol, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas foram contra o reajuste salarial. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que o padrão de vida dos parlamentares é acima da sociedade brasileira.
“Os parlamentares não passam por necessidade, não passam por dificuldade, muito pelo contrário. Têm um padrão de vida e um padrão salarial muito acima de boa parte da sociedade brasileira e é nesse contexto de dificuldade para a maioria do povo, em que várias categorias não têm reajuste, que não há aumento real do salário mínimo, em que se vota somente o aumento do salário dos deputados”, destacou Bomfim.
O texto também já foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira com votos contrários dos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Soraya Thronicke (União-MS).
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A proposta aprovada propõe quatro aumentos sucessivos para o presidente, vice, ministros e congressistas até alcançar o valor total previsto no ano de 2025. Já a partir de primeiro de janeiro de 2023, o salário salta para 39.293,32 reais, se igualando ao valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto da remuneração do funcionalismo público.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para o valor total aprovado pelo Congresso de R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, será de 37,32%.
Reajuste salário de servidores
Deputados e senadores também aprovaram o reajuste para servidores do Senado e da Câmara. Com três aumentos até 2025, o reajuste total será de 19,25%.O relator do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), destacou que não houve recomposição salarial dos servidores da Câmara nos últimos anos, o último foi em 2014.
Confira como serão os reajustes até 2025 dos servidores das Casas:
– 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023;
– 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024;
– 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.