O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de pouco mais de R$ 4,5 milhões para cidades afetadas por desastres naturais.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22).
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As portarias liberam o empenho e a transferência de recursos a municípios de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Sul.
O valor é para execução de ações de Defesa Civil.
Desastres naturais no Brasil
O valor se soma aos mais de R$ 28,7 milhões transferidos pela Defesa Civil Nacional, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, a outras 50 cidades afetadas por desastres naturais nos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.
As portarias desta quarta-feira contemplam os municípios de:
- Córrego Danta (MG);
- João Monlevade (MG);
- São José do Calçado (ES);
- Novo Barreiro (RS);
- São Pedro das Missões (RS);
- Sinimbu (RS);
- Itororó (BA);
- Aurelino Leal (BA);
- Canavieiras (BA);
- E Itaju do Colônia (BA).
As cidades beneficiadas tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil Nacional.
O que as tornam aptas a pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
De acordo com o ministério, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
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A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
“Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado”, explica a pasta.
Nesta quarta-feira, o governo federal reconheceu situação de emergência em sete cidades do Estado do Rio Grande do Sul por causa de estiagem.
A decisão atende aos municípios de:
- Derrubadas;
- Eugênio de Castro;
- Garruchos;
- Gramado Xavier;
- Rio Grande;
- Santo Ângelo;
- E Tunas.