O Desenrola Brasil, programa desenhado pelo governo para a renegociação de dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos, está em fase final de preparação dos atos normativos.
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A afirmação foi anunciada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, nesta segunda-feira (27).
Segundo ele, a versão final do programa deve ser anunciada nas próximas semanas.
Proposta do Desenrola
A proposta de criação do Desenrola prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 20 bilhões para viabilizar a renegociação das dívidas.
“Buscamos espaços em fundos já existentes para cobrir o impacto do Desenrola. Pode haver a necessidade de complementação do Tesouro para o fundo do Desenrola”, disse ele.
Ceron ainda afirmou que o governo acompanha com cuidado o mercado de crédito para garantir a liquidez e o acesso as linhas de financiamento.
“O governo olha com cuidado mercado de crédito para garantir liquidez e acesso. Também olhamos eventual necessidade de linhas para setores e pequenas e micro empresas”, declarou.
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O programa
Batizado de “Desenrola”, o programa tinha previsão de lançamento em fevereiro com potencial de atender cerca de 40 milhões de pessoas.
Um fundo com recursos da União será utilizado para honrar as dívidas dos endividados em caso de inadimplência.
Dessa forma, o risco para os bancos seria menor, e o programa seria mais atrativo para as instituições financeiras.
O programa foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As conversas entre Ministério da Fazenda, instituições financeiras e birôs de crédito para implementação da medida estão avançadas.
Faixas do programa
Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, serão foco do programa as pessoas que ganham até 2 salários mínimos e que estão inadimplentes, ou seja, negativadas.
Ele calcula que há de 35 milhões a 40 milhões de pessoas nessa situação.
Nessa faixa específica, o programa contará com dinheiro do Tesouro. Um fundo que deve garantir 100% da inadimplência que venha a ocorrer.
O programa, segundo Sidney, também deve ter uma segunda faixa de contemplados – composta por aqueles que ganham mais de três salários mínimos.
Nesse segmento, os bancos assumiriam o risco sozinhos, sem a garantia do Tesouro.
Na faixa de três salários mínimos, o governo deve exigir que os bancos ofereçam um pouco de crédito para terem direito a participar da faixa de dois salários mínimos, que será praticamente de risco zero.
