O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está em Genebra para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (27).

Em seu primeiro discurso na organização, o ministro afirmou que o governo está agindo em prol de restabelecer o povo Yanomami.

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Já que, a última marca deixada pelo país, eram imagens acerca da tragédia humanitária das terras yanomamis.

“Os povos indígenas do Brasil, pela primeira vez, têm um ministério próprio, capitaneado por uma liderança indígena. Nenhuma decisão sobre seus direitos será tomada sem sua participação”, afirmou o ministro.

A declaração marca a mudança de tom adotado pelo Brasil, principalmente referente ao cenário internacional. 

Diferentemente dos discursos da ex-ministra dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (PL) Damares Alves, focados em “Deus, pátria e família”, o novo ministro respaldou que o centro de sua agenda é proteger os mais vulneráveis.

Silvio Almeida anunciou algumas medidas ao longo de seu discurso, são elas:

  • A elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e a instituição de um marco legal para o programa de proteção.
  • Buscar justiça para que “o brutal assassinato de uma promissora política brasileira – mulher negra e corajosa defensora dos direitos humanos, Marielle Franco, não fique impune e grave na memória e no espírito da nossa sociedade a dignidade da luta por justiça”. 

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O discurso pontuou temas como:

  • Direito das mulheres;
  • Restauração da política de direitos humanos;
  • Combate ao trabalho escravo;
  • Luta contra discursos de ódio e críticas contra o governo anterior de Jair Bolsonaro (PL).

Ministro Silvio Almeida

Em vários momentos Silvio tenta marcar sua estreia na organização, ressaltando o movimento de ruptura em relação à postura do governo anterior, quanto às críticas e construção de elos diplomáticos internacionais.

“E é com esse mesmo sentimento que venho hoje neste Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas dizer: O Brasil voltou”, declarou.

Além disso, o discurso finalizou o pedido de apoio para a candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos para o mandato de 2024-2026.

A eleição acontece em outubro, cerca de quatro países, entre eles o Brasil, buscam as três vagas para a América Latina.

“Para tanto, peço o apoio dos países aqui presentes para que possamos contribuir, de maneira renovada, com a promoção e proteção dos direitos humanos, em todos os lugares e para todos os povos”, disse.

** Sob supervisão de Ana Kelly Franco