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Joias sauditas: Ministério Público no DF investiga se houve peculato

Joias e presentes que estão com Bolsonaro devem ser devolvidas em até 15 dias - Foto: Reprodução/Twitter @p_rousseff

TCU propõe que Bolsonaro, deve restituir em até 15 dias, joias e presentes que estão com ele desde quando ele iniciou o mandato em 2019 - Foto: Reprodução/Twitter @p_rousseff

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro serão investigado por peculato no caso das joias trazidas da Arábia Saudita.

É o que pediu nesta sexta-feira (17), o Ministério do Público Federal (MPF), no Distrito Federal, em uma ação preliminar de investigação.

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O procedimento preliminar foi aberto a partir da denúncia da deputada federal Luciane Cavalcanti (PSOL-SP). 

O procurador do MPF no DF Caio Vaez Dias é o responsável pelo caso.

Ele integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF.

Peculato

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. 

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Julio Gomes, que tratou das joias com Bolsonaro por ligação telefônica, também são citados na notícia-crime recebida pelo órgão.

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Caso das joias

O governo do ex-presidente tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os objetos foram dados de presente pelo regime da Arábia Saudita, após o governo brasileiro fazer uma missão oficial ao país árabe.

As joias acabaram retidas na Receita Federal, devido à falta de declaração de entrada, porém houve diversas tentativas de membros do governo Bolsonaro de retirá-las.

Em uma dessas tentativas, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as joias iram para Michelle Bolsonaro. À Polícia Federal, ele mudou a versão.

Depois, foi descoberta a existência de um segundo pacote de joias – também dado pela Arábia Saudita em 2021 e está em posse do ex-presidente Bolsonaro.

Segundo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procedimento será analisado em um prazo de 30 dias, prorrogáveis por um prazo de 90 dias.

Nesse período, o procurador do MPF pode colher informações preliminares sobre o caso.

Na quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União determinou que o ex-presidente entregue, em até cinco dias, as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita e as armas que trouxe em 2019 ao voltar de uma viagem ao Oriente Médio.

A medida foi tomada por unanimidade pelos seis ministros da corte de contas que votaram na sessão.

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