A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento de convite para o Ministro da Justiça, Flávio Dino, prestar esclarecimentos à Casa.
O comparecimento do ministro está previsto para a próxima terça-feira (28).
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Conforme o Portal Norte já havia adiantado, Flávio Dino responde a cerca de 15 pedidos de convocação para prestação de esclarecimentos.
Os esclarecimentos devem ser condensados para que o ministro não tenha que ir várias vezes à Casa Legislativa.
Os pedidos foram apresentados por deputados de oposição à gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) e tendem a ser aprovados pelo presidente do colegiado, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Flávio Dino e prestação de contas
Algumas das justificativas para convocar Dino a “prestar contas” são:
- O decreto de Lula que restringe regras de acesso a armas de fogo e revoga atos instituídos por seu antecessor, Jair Bolsonaro, além das mudanças na política da área;
- O encontro de Dino com lideranças de favelas em visita ao complexo da Maré, no Rio de Janeiro;
- Eventuais omissões e falhas na segurança pública em Brasília, em 8 de janeiro deste ano, por parte do governo federal;
- Detalhar projetos do atual governo para a segurança pública;
- Ações do ministério para conter invasões de terras.
Além de Flávio Dino, na comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação foi aprovado nesta quarta (22), um requerimento convocando a ministra Luciana Santos a se apresentar à Comissão.
A data em que ela deve comparecer ainda não foi definida.
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Na mira da Comissão
Dino não é o único ministro de Lula alvo dos deputados bolsonaristas. Também há pedidos de convocação de:
- Fernando Haddad (Fazenda);
- Silvio Almeida (Direitos Humanos);
- Nísia Trindade (Saúde);
- Camilo Santana (Educação);
- Daniela Carneiro (Turismo);
- Marco Edson Gonçalves Dias (GSI).
Além de Dino, outros requerimentos devem ser analisados pela Comissão de Segurança Pública para convocar outras autoridades do governo Lula a prestar esclarecimento.
Daniela Carneiro deve falar por causa das supostas relações com integrantes de milícias no Rio de Janeiro.
A comissão também apura a relação da ministra com empresas suspeitas de crimes na contratação de automóveis para seu gabinete e campanha e participação de milicianos nas mesmas.
Já Silvio deve ser convocado para falar sobre declarações que deu sobre a legalização das drogas e sobre o respeito aos direitos de pessoas presas na Polícia Federal em seguida aos atos criminosos de 8 de janeiro, como mulheres e idosos.
**Sob supervisão de Francisco Santos