O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a partir de 11 de abril do presente ano.
O decreto foi publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).
O magistrado iria se aposentar de forma compulsória, no dia 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas resolveu adiantar a aposentadoria por motivos pessoais e acadêmicos, como o Portal Norte já havia noticiado.
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“Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou.
Confira o que diz o documento no DOU na íntegra:
O ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o 1º mandato do petista, em 2006.
Tomou posse na Corte em 16 de março daquele ano. Recentemente, completou 17 anos no cargo, que assumiu no lugar do ministro Carlos Velloso.
Agora, a vaga será novamente ocupada por um nomeado de Lula. Por enquanto vai permanecer com 3 indicados no STF –ao lado dos ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Ao anunciar sua aposentadoria, o ministro disse que não conversou com Lula para tratar de sua sucessão no STF.
“Claro que essa é uma decisão, a respeito do meu sucessor, que é exclusiva do presidente da República. Eu nem ousaria fazer alguma sugestão neste sentido”, declarou.
Afirmou que apenas teve uma conversa informal com o presidente, em que informou sobre a antecipação de sua saída.
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Além disso, o ministro elogiou “todos os nomes que estão aparecendo como candidatos” na mídia. E considerou que os cotados têm “trajetória jurídica impecável” e que o STF “estará muito bem servido“.
O principal nome cotado para ocupar a vaga, é Cristiano Zanin, advogado de Lula na época da Operação Lava Jato.
Outro nome levantado como possibilidade para assumir a vaga de Lewandowski é o do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos, que trabalhou no gabinete do ministro.
Houve ainda uma pressão de dentro do PT e de movimentos de esquerda para que uma mulher negra fosse indicada.
Com a aposentadoria de Rosa Weber em 2 de outubro, quando completa 75 anos, Lula terá mais uma cadeira no plenário da Corte.
