O Ministério da Saúde publicou edital com cerca de 6.252 vagas para o programa Mais Médicos, nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU).
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Os municípios que tenham interesse nas vagas ofertadas devem aderir ou renovar os termos do programa informando o número de profissionais que desejam receber.
Quando confirmado o número de vagas, o Ministério da Saúde deve enviar os médicos credenciados.
Ao todo, apenas para a região Norte foram ofertadas 1.530 vagas. Confira o levantamento das regiões da região Norte, por ordem numérica:
- Pará (PA) – 640 vagas;
- Amazonas (AM) – 475 vagas;
- Roraima (RR) – 162 vagas;
- Rondônia (RO) – 78 vagas;
- Amapá (AP) – 65 vagas;
- Acre (AC) – 63 vagas;
- Tocantins – 47 vagas;
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, outras 10.000 oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios no Mais Médicos.
Conforme a gestora, a pasta assegura às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Ao todo, serão 16.000 vagas abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza.
O governo espera atender 96 milhões de pessoas em atendimento médico na atenção primária pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com enfoque em áreas de extrema pobreza e em comunidades tradicionais.
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Mudanças no Mais Médicos:
Para participar do programa, os médicos habilitados a atuar no programa podem ser formados no Brasil ou no exterior, desde que estejam com o RMS (Registro do Ministério da Saúde) regularizado.
A participação mínima no programa é de 4 anos, com cláusula de renovação por mais 4.
Antes, o Mais Médicos previa cumprimento de 3 anos, também prorrogável por outros 3.
Confira abaixo o que muda no programa:
- Incentivo de fixação: profissional poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
- Com a permanência no programa por 36 meses ou mais: receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses;
- Incentivo de fixação para médico do Fies: poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
- Com a permanência no programa por 12 meses ou mais: será pago em 4 parcelas: 10% por ano durante os 3 primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
- Incentivo para médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies com auxílio no pagamento total do valor da dívida;
- Tempo de Participação no Programa: ciclo de 4 anos, prorrogável por igual período;
- Oferta Educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.
Sob supervisão de Francisco Santos**