O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou seis novas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
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As novas outorgas vão beneficiar cerca de 182,4 mil brasileiros que moram em Iranduba, Eirunepé, Novo Aripuanã, Amaturá, São Gabriel da Cachoeira e Uarini com programação de rádio em frequência modulada (FM).
As autorizações foram publicadas nesta terça (9) e quarta-feira (10), no Diário Oficial da União.
Amazônia Legal
As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal.
O MCom já concedeu 113 autorizações, sendo 79 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
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Rádio comunitária
O MCom também autorizou a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de São Francisco (MG), Nazaré (BA), Pinheiro Machado (RS), São Domingos (GO) e Vila Valério (ES).
As portarias de outorga foram publicadas no DOU e concedem autorização com validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
O início da execução do serviço depende de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98.
A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses — contado a partir da publicação da deliberação.
Conforme o MCom, atualmente, existem mais de 5 mil emissoras comunitárias autorizadas a operar no país.